Data de Envio | Setor | Ato |
01/08/2014 12:56
| DP | |
23/07/2014 10:01
| GACAC | Certidão de Envio Publicação DETC nº 573/2014 - |
23/07/2014 10:01
| GACAC | Despacho Processual Diverso nº 2760/2014 - |
18/07/2014 13:28
| SMPjTC | Parecer nº 9784/2014 - Pelo encerramento do feito. Revisão de proventos Julgamento pela legalidade e registro. Encerramento do feito. |
18/07/2014 09:37
| GACAC | Despacho Processual Diverso nº 2688/2014 - |
28/05/2014 17:08
| DICAP | Despacho Processual Diverso nº 2300/2014 - |
01/05/2014 18:00
| S1C | Acórdão nº 2787/2014 - |
01/05/2014 18:00
| S1C | Certidão de Trânsito em Julgado nº 1165/2014 - |
16/04/2014 12:03
| GACAC | |
08/04/2014 15:16
| SMPjTC | Parecer nº 5459/2014 - legalidade e registro Revisão de proventos. Preenchimento dos requisitos legais. Legalidade e Registro. |
18/10/2013 17:32
| DICAP | Parecer nº 4511/2014 - LEGALIDADE E REGISTRO. REVISÃO DE PROVENTOS. EC 70/2012. PREENCHIMENTO DOS REQUISITOS LEGAIS. AO MPJTC PARA MANIFESTAÇÃO.
|
24/09/2013 16:50
| DP | |
25/07/2013 15:42
| GACAC | Despacho Processual Diverso nº 6549/2013 - |
18/07/2013 15:43
| SMPjTC | Parecer nº 11050/2013 - legalidade e registro Revisão de proventos. Preenchimento dos requisitos legais. Legalidade e Registro. |
14/06/2013 11:42
| DICAP | Parecer nº 15684/2013 - LEGALIDADE E REGISTRO. REVISÃO DE PROVENTOS. EC 70/2012. PREENCHIMENTO DOS REQUISITOS LEGAIS. AO MPJTC PARA MANIFESTAÇÃO. |
12/04/2013 17:06
| GACAC | Despacho Processual Diverso nº 3004/2013 - |
22/03/2013 11:10
| DIJUR | Parecer nº 6450/2013 - COMUNICAÇÃO À ORIGEM PARA ESCLARECIMENTOS. DIVERGÊNCIA ENTRE O VALOR CONSTANTE NO CÁLCULO E NO ATO DE REVISÃO. AO RELATOR. |
14/03/2013 16:17
| DP | |
03/12/2012 10:03
| GACAC | Despacho Processual Diverso nº 581/2013 - |
30/11/2012 07:31
| SMPjTC | Parecer nº 18963/2012 - legalidade e registro Revisão de proventos. Preenchimento dos requisitos legais. Legalidade e Registro |
28/11/2012 20:16
| DP | Informação nº 13319/2012 - |
14/09/2012 11:55
| DIJUR | Parecer nº 18613/2012 - Revisão de proventos. Atendimento dos requisitos legais. Pelo registro. Ao MPjTC para manifestação. Remessa prévia à Diretoria de Protocolo para complementação da autuação. |
13/09/2012 15:43
| DP | Termo de Distribuição de Processo nº 13967/2012 - |