Processo 620670/12
Assunto REVISÃO DE PROVENTOS
Protocolado em 13/09/2012 15:43
Autuado em 13/09/2012 15:43
Relator CLÁUDIO AUGUSTO KANIA
Decisão Acórdão 2787/2014 da Primeira Câmara, de 09/05/2014



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
29/04/2014 Acórdão   2787/ 2014 Registro CLÁUDIO AUGUSTO KANIA
29/04/2014 Acórdão   2787/ 2014 Registro CLÁUDIO AUGUSTO KANIA

Partes
TipoNome
Entidade COLOMBO PREVIDENCIA - PREVIDENCIA DOS SERVIDORES PUBLICOS MUNICIPAIS DE COLOMBO
Procuradores: ALEKSANDRA DO CARMO ULLMANN (credenciado, inclusão:13/09/12)
Servidor LINDOIR GONÇALVES
Interessado JOSE ANTONIO CAMARGO
Interessado MUNICIPIO DE COLOMBO
Interessado NEUZA BARBOZA

Juntadas
DataDescrição
18/10/2013 15:04 do Protocolo 748602/13
14/05/2013 12:55 Petição de outra natureza
22/03/2013 09:00 Petição de outra natureza

Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
05/08/2014 936 Despacho Processual Diverso nº 2760/2014
09/05/2014 876 Acórdão nº 2787/2014
25/04/2014 868 Pauta da Primeira Câmara correspondente à sessão ordinária presencial nº 15/2014 de 29/04/2014
19/09/2012 490 Termo de Distribuição de Processo nº 13967/2012
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
01/08/2014 12:56 DP  
23/07/2014 10:01 GACAC Certidão de Envio Publicação DETC nº 573/2014 -
23/07/2014 10:01 GACAC Despacho Processual Diverso nº 2760/2014 -
18/07/2014 13:28 SMPjTC Parecer nº 9784/2014 - Pelo encerramento do feito. Revisão de proventos Julgamento pela legalidade e registro. Encerramento do feito.
18/07/2014 09:37 GACAC Despacho Processual Diverso nº 2688/2014 -
28/05/2014 17:08 DICAP Despacho Processual Diverso nº 2300/2014 -
01/05/2014 18:00 S1C Acórdão nº 2787/2014 -
01/05/2014 18:00 S1C Certidão de Trânsito em Julgado nº 1165/2014 -
16/04/2014 12:03 GACAC  
08/04/2014 15:16 SMPjTC Parecer nº 5459/2014 - legalidade e registro Revisão de proventos. Preenchimento dos requisitos legais. Legalidade e Registro.
18/10/2013 17:32 DICAP Parecer nº 4511/2014 - LEGALIDADE E REGISTRO. REVISÃO DE PROVENTOS. EC 70/2012. PREENCHIMENTO DOS REQUISITOS LEGAIS. AO MPJTC PARA MANIFESTAÇÃO.
24/09/2013 16:50 DP  
25/07/2013 15:42 GACAC Despacho Processual Diverso nº 6549/2013 -
18/07/2013 15:43 SMPjTC Parecer nº 11050/2013 - legalidade e registro Revisão de proventos. Preenchimento dos requisitos legais. Legalidade e Registro.
14/06/2013 11:42 DICAP Parecer nº 15684/2013 - LEGALIDADE E REGISTRO. REVISÃO DE PROVENTOS. EC 70/2012. PREENCHIMENTO DOS REQUISITOS LEGAIS. AO MPJTC PARA MANIFESTAÇÃO.
12/04/2013 17:06 GACAC Despacho Processual Diverso nº 3004/2013 -
22/03/2013 11:10 DIJUR Parecer nº 6450/2013 - COMUNICAÇÃO À ORIGEM PARA ESCLARECIMENTOS. DIVERGÊNCIA ENTRE O VALOR CONSTANTE NO CÁLCULO E NO ATO DE REVISÃO. AO RELATOR.
14/03/2013 16:17 DP  
03/12/2012 10:03 GACAC Despacho Processual Diverso nº 581/2013 -
30/11/2012 07:31 SMPjTC Parecer nº 18963/2012 - legalidade e registro Revisão de proventos. Preenchimento dos requisitos legais. Legalidade e Registro
28/11/2012 20:16 DP Informação nº 13319/2012 -
14/09/2012 11:55 DIJUR Parecer nº 18613/2012 - Revisão de proventos. Atendimento dos requisitos legais. Pelo registro. Ao MPjTC para manifestação. Remessa prévia à Diretoria de Protocolo para complementação da autuação.
13/09/2012 15:43 DP Termo de Distribuição de Processo nº 13967/2012 -

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